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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Não existe "Direito Trabalhista": o trabalho vale a sua utilidade social (I).


Os candidatos dessa eleição estão com um discurso forte de "garantir direitos", mas o que é "direitos?"
As discussões de direito entendem que o Estado, paternalista, deve garantir diversas coisas, FGTS, Férias, 13º Salário...
O Livre Mercado por sua vez, paga um valor variável aos trabalhadores, sejam empregados, seja da classe média, que variará conforme sua "utilidade social".
A utilidade do serviço, por sua vez varia, conforme um produto ou serviço é demandado, quanto mais gente procurar por ele, o seu preço tende a aumentar.
Dito isso a concorrência entre os diversos prestadores de serviços e mercadorias é essencial para que os preços baixem.
Se um trabalhador (ainda que autônomo) presta seu serviço com um caráter altamente especializado (útil), o preço de seu salário aumentará. é o caso de um cirurgião, artista plástico, ou advogado famoso cujo "serviço" vale milhares de reais.
Na hora que o Estado intervém nas relações para ditar o "valor do salário mínimo" ou gasta muito dinheiro dando privilégios a empresas que contratem mais negros que brancos, ou mais mulheres que homem, ou simplesmente gasta com os serviços e funcionários públicos ocorrerá a inconveniência da "inflação".
Vale dizer: uma vez que os pedreiros, padeiros ou funcionários públicos de algum órgão façam greve, em nada vai aumentar o seu salário, pode até aumentar nominalmente, mas a inflação irá corroer seu dinheiro e logo terá o mesmo poder de compra que tinha antes das greves ou da interferência do Estado.
É uma maçada, verdade, nem todos engolem essa conversa de "economia" de bom gosto, mas a realidade é essa, o Estado interferiu, tudo aumenta.
Um detalhe curioso é o valor do ouro, 1 grama de ouro do ano de 1500, compra o mesmo que se comprava 1800, e também hoje, em 2014 - isto por que o Estado não pode imprimir ouro, nem existe greves nem convenções do chão das minas de onde ele sai. Diferente da "moeda" que o "Estado" emite como sinal de valor - que nem sempre tem valor! já o Ouro vale por si só, não precisa de selo ou atestado de validade.
A verdade revolta, mas depois você vai acabar abrindo os olhos: não existe direito trabalhista, o que existe é o valor da utilidade do serviço/mercadoria.

PS.: Em Breve Continuaremos a dissecar a teoria da inexistência de todos os "direitos trabalhistas", um a um, mostrando que o verdadeiro mercado é olho no olho, e de nada valem os selos, garantias e interferência do Estado.

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